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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:48
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:15
Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato
Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:10
MPF/RJ consegue condenação de servidora do INSS por improbidade administrativa
Funcionária inseriu informações falsas no sistema para concessão de benefícios indevidos em Volta Redonda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação obrigacional de restituição de valores c/c responsabilidade civil e indenização por danos morais.
Saques indevidos em conta corrente em decorrência de possível clonagem de cartão magnético.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:49
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:25
Banco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de titular
A instituição financeira realizou descontos em virtude da inadimplência do cliente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Empregado que já começava o mês com dívida na folha será ressarcido por descontos salariais indevidos
Ele receberá indenização no valor de R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:20
Tíquete Alimentação. Descontos indevidos. Decisão regional embasada na interpretação de norma coletiva
Recurso de Revista regido pela LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:00
Seguradora é condenada a pagar indenização para agricultora por descontos indevidos
Houve negligência quando da contratação dos serviços. Importa ressaltar que a conduta do acionado revela um sistema falho, não apresentando formalização válida na contratação alegada
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:54
JT é competente para decidir sobre restituição de valores indevidos recebidos por servidor estatutário
Nos termos de decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora, a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar controvérsias acerca da restituição de valores recebidos indevidamente por servidor público estatutário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:27
Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:00
Banco é condenado a pagar R$ 3 mil por descontos indevidos em aposentadoria
Magistrado determinou o ressarcimento da quantia e o pagamento de indenização moral
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:07
Banco terá de pagar R$ 10 mil a cliente por débitos indevidos
O relator do processo de nº 001.2007.018487-2/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:19
Cliente do Bradesco receberá indenização por saques indevidos em sua conta
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bradesco a indenizar uma cliente por causa de saques indevidos em sua conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:56
Servidor Público. Redutor Salarial
Aplicação do teto remuneratório fixado pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Descontos indevidos
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:53
Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:59
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.